Julgue o item subsequente, a respeito dos princípios e das técnicas aplicadas ao orçamento público, da lei orçamentária anual (LOA) e da lei de diretrizes orçamentárias (LDO). A metodologia predominante na organização das finanças públicas no Brasil é a do orçamento base-zero, cujo método consiste em organizar ou apresentar o orçamento público, voltando-se, antes de tudo, para a avaliação e a tomada de decisão sobre despesas.
- C)Certo
Errado. O Brasil não adota predominantemente o orçamento base-zero.
- E)Errado
Certo. A técnica predominante é o orçamento-programa.
Gabarito: E
A metodologia predominante no orçamento público brasileiro é o orçamento-programa, que organiza despesas por programas, objetivos e ações. Orçamento base-zero é técnica distinta, baseada em justificar despesas desde uma base inicial zero.