Com relação a receita e despesa públicas, descentralização orçamentária e financeira, dívida ativa e restos a pagar, julgue o seguinte item. As doações recebidas pelo setor público são excluídas do conceito de receitas públicas, uma vez que não envolvem contrapartidas ou obrigações para o governo que as recebe.
- C)Certo
Errado. Doações não são excluídas do conceito de receita pública por falta de contraprestação.
- E)Errado
Certo. O item está errado porque doações podem ser receitas públicas.
Gabarito: E
Doações recebidas pelo setor público podem constituir receitas públicas, geralmente classificadas como transferências. A inexistência de contraprestação direta não exclui o ingresso do conceito de receita.