Em relação ao conceito de receita pública, a sua classificação e a sua execução, julgue o item a seguir. Será considerada não efetiva a receita orçamentária decorrente do ingresso de disponibilidade de recurso precedido de registro do reconhecimento do direito.
- C)Certo
Certo. O ingresso precedido de reconhecimento do direito não gera novo acréscimo patrimonial.
- E)Errado
Errado. A classificação como não efetiva está adequada nessa situação.
Gabarito: C
Quando o direito já foi reconhecido antes do ingresso financeiro, a entrada de disponibilidade apenas troca um ativo por outro. Nesse momento, a receita orçamentária é não efetiva, pois não aumenta novamente o patrimônio líquido.