Acerca do papel do Estado e da atuação do governo nas finanças públicas, julgue o item a seguir. A função alocativa do setor público está relacionada ao uso exclusivo do orçamento público para o provisionamento de bens públicos e bens meritórios em complemento àqueles produzidos pelo mercado.
- C)Certo
Errado. A função alocativa não depende exclusivamente do orçamento como instrumento.
- E)Errado
Certo. O item restringe indevidamente a atuação alocativa do setor público.
Gabarito: E
A função alocativa envolve a atuação estatal para corrigir falhas de mercado e prover bens públicos ou meritórios. Ela não se reduz ao uso exclusivo do orçamento público, pois também pode envolver regulação e outros instrumentos de política pública.