Acerca da classificação de receita pública, do pagamento das despesas públicas e da Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), julgue o item seguinte. As receitas públicas originárias decorrem de uma relação de subordinação estabelecida entre a administração e o administrado, estando sua origem no poder de imposição do Estado em face do particular.
- C)Certo
Errado. O item descreve receitas derivadas, não originárias.
- E)Errado
Certo. A afirmação inverte os conceitos.
Gabarito: E
Receitas originárias decorrem da exploração do patrimônio estatal ou de relações em posição de igualdade com particulares. Receitas derivadas é que nascem do poder de império, com subordinação e imposição estatal.