No que se refere à estrutura programática e às classificações orçamentárias, julgue o item subsecutivo. A modalidade de aplicação indica se os recursos do orçamento público serão aplicados mediante transferência financeira ou diretamente para entidades privadas sem fins lucrativos e outras instituições.
- C)Certo
Errado. A modalidade não se limita à oposição descrita entre transferência financeira e aplicação direta em entidades privadas.
- E)Errado
Certo. O conceito apresentado está incompleto e impreciso.
Gabarito: E
A modalidade de aplicação indica se os recursos serão aplicados diretamente pela unidade orçamentária ou transferidos a outros entes, entidades privadas, consórcios, instituições multigovernamentais ou ao exterior. O item restringe e formula incorretamente essa função.