No que se refere ao sistema de planejamento e de orçamento público no Brasil, julgue o item seguinte. A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios estabelecerão, em atos próprios, a classificação funcional dos seus orçamentos, organizados por funções e subfunções, em consonância com a estrutura de programas do sistema de planejamento e orçamento federal.
- C)Certo
Errado. O enunciado confunde classificação funcional com estrutura programática própria.
- E)Errado
Certo. A classificação funcional não é definida livremente por cada ente em atos próprios.
Gabarito: E
A classificação funcional por funções e subfunções é padronizada nacionalmente. O que cada ente estabelece em atos próprios é sua estrutura de programas, não a classificação funcional em si nos termos formulados no item.