Julgue o item a seguir, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n.º 101/2000). A dívida pública mobiliária corresponde aos títulos emitidos pela União, incluindo os do Banco Central, dos estados e dos municípios.
- C)Certo
Certo. A definição corresponde à dívida pública mobiliária.
- E)Errado
Errado. A LRF inclui esses títulos no conceito de dívida mobiliária.
Gabarito: C
A dívida pública mobiliária, na LRF, é representada por títulos emitidos pela União, inclusive os do Banco Central, pelos Estados e pelos Municípios. Ela se distingue da dívida consolidada ou fundada.