Com base na lei de responsabilidade fiscal, julgue o próximo item. Como forma de garantir a transparência da gestão fiscal, será disponibilizada para consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade a prestação de contas do chefe do Poder Executivo; no caso da União, a prestação de contas será acompanhada por demonstrativos do Tesouro Nacional e das agências financeiras oficiais de fomento.
- C)Certo
Certo. A afirmação reproduz regra de transparência da LRF.
- E)Errado
Errado. A prestação de contas deve ficar disponível para controle social.
Gabarito: C
A LRF reforça a transparência fiscal ao assegurar consulta e apreciação das contas do chefe do Executivo por cidadãos e instituições. Na União, a prestação de contas é acompanhada de demonstrativos do Tesouro Nacional e das agências financeiras oficiais de fomento.