As receitas de aluguéis, de imposto sobre serviços e de contribuições sociais são classificadas, quanto à origem, respectivamente, como
- A)receita derivada, receita originária e receita originária.
Errada, porque aluguéis sao receita originaria, mas imposto sobre servicos e contribuicoes sociais sao receitas derivadas, nao originaria.
- B)receita derivada, receita derivada e receita originária.
Errada, porque o ISS nao e receita derivada, e sim a contribuicao social tambem nao e originaria.
- C)receita originária, receita originária e receita derivada.
Errada, porque aluguéis nao sao receita originaria, mas o ISS nao e originaria e as contribuicoes sociais nao sao derivadas por acaso, elas sao derivadas tambem.
- D)receita originária, receita derivada e receita originária.
Errada, porque o ISS nao e receita originaria e as contribuicoes sociais tambem nao sao originarias.
- E)receita originária, receita derivada e receita derivada.
Certa, porque alugueis sao receita originaria, enquanto ISS e contribuicoes sociais sao receitas derivadas.
Gabarito: E
Em Direito Financeiro, a classificacao da receita publica, quanto à origem, costuma separar tudo em duas grandes familias: receita originaria e receita derivada. A receita originaria nasce da exploracao do proprio patrimonio estatal, como se o Estado estivesse “alugando o que e dele” ou vendendo bens e servicos. Ja a receita derivada vem do poder de imperio, isto e, da cobranca compulsoria feita dos particulares, como tributos e outras exacoes legais. Por isso, a receita de alugueis e classificada como receita originaria: ela decorre da utilizacao de um bem publico mediante contraprestacao, em regra contratual. Aqui o Estado age quase como um particular, sem impor obrigacao tributaria. A doutrina classica de Direito Financeiro faz exatamente essa divisao: origem no patrimonio = originaria; origem na soberania = derivada. O imposto sobre servicos e as contribuicoes sociais, por sua vez, entram na categoria de receita derivada. O ISS e tributo, e tributo e receita derivada por excelencia, porque surge da imposicao estatal. As contribuicoes sociais tambem sao exacoes compulsorias previstas na Constituicao e no art. 11 da Lei 4.320/1964, que trata das receitas correntes, enquadrando-as como receitas tributarias, logo derivadas. Assim, a sequencia correta fica: alugueis = receita originaria, ISS = receita derivada, contribuicoes sociais = receita derivada. E exatamente isso que torna o gabarito E correto. Em prova, pense assim: se o Estado “ganha dinheiro usando o que e dele”, voce tende a marcar originaria; se ele “cobra porque pode cobrar”, a historia e derivada.