Um dos critérios por meio dos quais se classificam as despesas no processo de elaboração orçamentária é o
- A)discriminatório, ou seja, o que diferencia os tipos de despesa a serem incluídos na dotação orçamentária.
Errada, porque "discriminatório" não é um critério clássico de classificação da despesa no processo orçamentário.
- B)finalístico, ou seja, o que classifica a despesa com finalidade prevista em lei própria ou não.
Errada, porque o enunciado mistura finalidades e leis próprias de um jeito que não corresponde a um critério orçamentário tradicional.
- C)institucional, ou seja, o que classifica a despesa entre as diversas unidades orçamentárias e órgãos.
Certa, porque o critério institucional classifica a despesa conforme os órgãos e unidades orçamentárias responsáveis pela execução.
- D)de natureza, ou seja, o que classifica a despesa entre originárias e derivadas.
Errada, porque "natureza" não classifica despesa entre originárias e derivadas; essa distinção é típica de receita, não de despesa.
- E)de valoração, ou seja, o que classifica a despesa como de alto valor ou de baixo valor.
Errada, porque "valoração" não é um critério reconhecido de classificação da despesa pública.
Gabarito: C
Na elaboração orçamentária, as despesas podem ser classificadas por vários critérios, e isso ajuda a organizar o orçamento sem virar uma planilha com crise existencial. Um desses critérios é o institucional, que separa a despesa conforme os órgãos e unidades orçamentárias que vão executar o gasto. Em outras palavras: quem vai gastar? Essa é a lógica do critério institucional. Por isso, a letra C está correta. Ela descreve justamente a classificação da despesa entre as diversas unidades orçamentárias e órgãos, que é um modo clássico de organizar a peça orçamentária. Esse recorte aparece na prática orçamentária e na doutrina de Direito Financeiro como forma de identificar a responsabilidade administrativa pelo gasto. Já os outros itens tentam misturar conceitos que não correspondem a critérios usuais de classificação da despesa pública. A banca CESPE costuma trocar nomes parecidos e inventar rótulos que parecem técnicos, mas não são os critérios tradicionais cobrados em concursos. Aqui, a ideia central é simples: orçamento também se organiza por estrutura administrativa, e não só por finalidade ou valor. Então, guarde assim: quando a questão falar em órgãos e unidades orçamentárias, pense em critério institucional. É uma classificação ligada à estrutura da administração pública e muito usada para distribuir e identificar as despesas no orçamento.