Acerca da classificação das políticas públicas referidas quanto às funções econômicas do Estado, julgue os itens a seguir. I A obra pública de transposição do rio São Francisco configura um exemplo da função alocativa. II As políticas econômicas governamentais adotadas, nas décadas de 1980 e 1990, para controlar a hiperinflação são exemplos da função estabilizadora. III As políticas de transferência de renda a populações mais carentes, como o programa Bolsa Família ou o Abono/Auxílio Emergencial distribuído no período da pandemia, são exemplos da função distributiva. Assinale a opção correta.
- A)Apenas o item I está certo.
Errada, porque o item II também está correto e não se limita à função alocativa.
- B)Apenas o item II está certo.
Errada, porque o item I também está correto e obra pública é exemplo de função alocativa.
- C)Apenas o item III está certo.
Errada, porque os itens I e II também estão corretos.
- D)Apenas os itens I e III estão certos.
Errada, porque o item II também está certo, já que o combate à hiperinflação é exemplo de função estabilizadora.
- E)Todos os itens estão certos.
Certa, pois os itens I, II e III correspondem, respectivamente, às funções alocativa, estabilizadora e distributiva.
Gabarito: E
Quando o Estado gasta, ele pode agir basicamente em três frentes clássicas: alocar recursos, distribuir renda e estabilizar a economia. Na função alocativa, ele entra onde o mercado não resolve bem sozinho, como em grandes obras de infraestrutura, estradas, saneamento e, aqui, a transposição do rio São Francisco. É aquele tipo de despesa que organiza a oferta de bens e serviços públicos e corrige falhas de mercado. Já a função estabilizadora aparece quando o governo usa políticas econômicas para controlar inflação, desemprego, crescimento e atividade econômica. Foi exatamente o que ocorreu nas décadas de 1980 e 1990 no combate à hiperinflação, com planos econômicos e medidas fiscais e monetárias voltadas a estabilizar a moeda e conter a alta generalizada de preços. A função distributiva, por sua vez, busca reduzir desigualdades e transferir renda para grupos mais vulneráveis. Programas como Bolsa Família e Auxílio Emergencial são exemplos bem típicos disso, porque levam recursos do orçamento para quem mais precisa, promovendo justiça social e proteção mínima de renda. Por isso, os três itens estão corretos. A questão cobra a classificação clássica das funções econômicas do Estado, muito usada pela doutrina de finanças públicas e orçamento: alocativa, distributiva e estabilizadora. Se você lembrar desse trio, já ganha boa parte dessas questões no automático.