O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) foi contratado para atuar no aperfeiçoamento dos programas e na avaliação de resultados que buscam superar a distância entre homens e mulheres nas políticas públicas. No escopo desse objetivo, uma das fontes de análise será o Plano Plurianual da União (PPA), que consiste no principal instrumento de planejamento governamental de médio prazo. Tendo como foco o potencial de efetividade dos programas propostos, um dos elementos relevantes de análise refere-se
- A)à pertinência dos objetivos a serem atingidos.
Certa. A pertinência dos objetivos é elemento direto da análise de efetividade.
- B)ao alinhamento das diretrizes com o plano de governo.
Errada. Alinhamento ao plano de governo é relevante, mas não mede diretamente efetividade.
- C)ao grau de atingimento das metas fiscais.
Errada. Metas fiscais são agregados de política fiscal, não resultado específico do programa.
- D)ao nível de flexibilidade das metas.
Errada. Flexibilidade de metas não é o foco da efetividade.
- E)às fontes de financiamento dos programas.
Errada. Fontes de financiamento tratam de viabilidade financeira, não do potencial de resultado.
Gabarito: A
A efetividade de um programa público se relaciona ao alcance de seus objetivos e resultados. Por isso, ao avaliar programas do PPA, é central verificar se os objetivos propostos são pertinentes ao problema público enfrentado.