Recém-empossado, um determinado governante precisa elaborar o Plano Plurianual (PPA), levando em consideração sua finalidade e suas características principais que o diferenciam de outros instrumentos de gestão pública. Sendo assim, na elaboração do PPA, o governante deverá considerar que é necessário
- A)enunciar as políticas públicas e as prioridades para o exercício seguinte.
Incorreta. Políticas e prioridades do exercício seguinte são mais próximas da LDO.
- B)estabelecer diretrizes, objetivos e metas de médio prazo.
Correta. O PPA organiza diretrizes, objetivos e metas de médio prazo.
- C)estimar as metas de apuração da receita corrente líquida.
Incorreta. Receita corrente líquida é parâmetro fiscal, não finalidade do PPA.
- D)fixar a programação das despesas para o exercício financeiro.
Incorreta. Fixar despesa anual é função da LOA.
- E)viabilizar a execução do plano de trabalho do exercício a que se refere.
Incorreta. Execução do plano anual é papel operacional da LOA.
Gabarito: B
Na elaboração do PPA, o governante deve estabelecer diretrizes, objetivos e metas de médio prazo. A LOA fixa despesas anuais, e a LDO define metas e prioridades para orientar a lei orçamentária do exercício seguinte.