O surgimento do orçamento público está intimamente ligado à ideia de controle. Prova disso é que o orçamento se originou pela necessidade de regular a discricionariedade dos governantes na destinação dos recursos públicos. Quanto às técnicas ou práticas orçamentárias, leia as assertivas a seguir. I. O Orçamento Tradicional contempla a participação da população e é elaborado no primeiro ano do mandato do governante eleito, com vigência a partir do segundo ano de mandato em forma de projeto de lei. II. No Orçamento Programa são considerados os objetivos que o governo pretende alcançar, durante um período. Pode-se dizer que o orçamento passa a ser um instrumento de operacionalização das ações do governo, em consonância com os planos e diretrizes formuladas no planejamento. III. O Orçamento de Desempenho, embora já ligado aos objetivos, não pode, ainda, ser considerado um orçamento programa, visto que lhe falta uma característica essencial, que é a vinculação ao sistema de planejamento. IV. O Orçamento Base-zero não leva em conta a série histórica das despesas públicas, pois parte do zero e busca um exame detalhado e justificado dos gastos governamentais. Está(ão) correta(s)
- A)I, apenas.
Incorreta. A afirmativa I mistura orçamento tradicional com características de planejamento plurianual/participativo.
- B)I e IV, apenas.
Incorreta porque a I é falsa, embora IV seja verdadeira.
- C)II, III e IV, apenas.
Correta. II, III e IV descrevem orçamento-programa, orçamento de desempenho e orçamento base-zero.
- D)II e III, apenas.
Incorreta porque deixa de fora a IV, que também está correta.
- E)I, II, III e IV.
Incorreta porque inclui a I, falsa.
Gabarito: C
As técnicas orçamentárias evoluem do orçamento tradicional, centrado em itens de gasto, para modelos orientados a desempenho, programas e justificativa detalhada. O orçamento-programa conecta recursos a objetivos e planejamento; o base-zero exige justificar despesas sem simples repetição histórica.