Durante a execução do seu orçamento, uma Universidade pública decidiu destinar parte dos recursos originalmente previstos para a construção de um novo campus à ampliação de um programa de bolsa de estudo. Essa decisão foi tomada sem consultar o planejamento original ou obter autorização do Conselho Universitário. Considerando os princípios orçamentários no exemplo, identifique qual princípio foi violado.
- A)Princípio da Anualidade, pois a decisão alterou o planejamento do ano anterior.
Falsa. Anualidade trata da vigência anual do orçamento, não da mudança de finalidade dentro da execução.
- B)Princípio da Peculiaridade, que impede o orçamento de ser utilizado para fins não previstos originalmente.
Falsa. Peculiaridade não é o princípio orçamentário clássico aplicável ao caso.
- C)Princípio da Unidade, já que todas as receitas e despesas da universidade devem estar consolidadas em um único documento.
Falsa. Unidade exige um orçamento único, não resolve o desvio de finalidade programada.
- D)Princípio da Programação, pois qualquer alteração na destinação dos recursos deve seguir o planejamento e ser devidamente autorizada.
Correta. A alteração sem aderência ao planejamento e sem autorização viola a programação orçamentária.
- E)Princípio da Universalidade, que exige que todas as receitas e despesas sejam previstas no orçamento.
Falsa. Universalidade exige inclusão de receitas e despesas no orçamento, não é o foco do remanejamento indevido.
Gabarito: D
O princípio da programação vincula a execução orçamentária aos programas, objetivos e autorizações definidos no planejamento. Remanejar recursos de um projeto para outro sem observar o plano e sem autorização viola essa lógica de programação e controle.