Dívida pública _______________ corresponde ao montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, ______________ , convênios ou ________________ e da realização de ______________ , para amortização em prazo superior a _______________ ; Observe a assertiva a seguir e aponte a opção que preenche adequadamente as lacunas:
- A)consolidada ou fundada, contratos, tratado, operações de crédito, doze meses.
Correta: preenche exatamente a definição legal de dívida consolidada ou fundada.
- B)mobiliária, contratos, tratado, operações de crédito, seis meses.
Incorreta: dívida mobiliária e prazo de seis meses não correspondem à definição.
- C)consolidada ou fundada, contratos, tratado, emissão de títulos, trinta e seis meses.
Incorreta: emissão de títulos e prazo de trinta e seis meses não completam o conceito legal.
- D)consolidada ou fundada, contratos, operações de mútuo, emissão de títulos, dois anos.
Incorreta: operações de mútuo/emissão de títulos e dois anos não reproduzem o texto da LRF.
- E)mobiliária, contratos, tratado, operações de crédito, doze meses.
Incorreta: dívida mobiliária não é a definição descrita.
Gabarito: A
Na Lei de Responsabilidade Fiscal, dívida pública consolidada ou fundada é o montante total, sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente federativo assumidas por leis, contratos, convênios ou tratados e por operações de crédito, para amortização em prazo superior a doze meses.