Com base na Lei Federal n. 4.320/64, que regula as despesas públicas, incluindo as despesas correntes e as despesas de capital, assinale a alternativa que identifica corretamente a classificação descrita na seguinte definição: "Classificam-se como _______________ as dotações para despesas as quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas a atender à manutenção de outras entidades de direito público ou privado."
- A)Despesas de Custeio.
Incorreta: despesas de custeio remuneram manutenção direta de serviços anteriormente criados.
- B)Investimentos.
Incorreta: investimentos são despesas de capital ligadas a obras e aquisições de bens de capital.
- C)Inversões Financeiras.
Incorreta: inversões financeiras pertencem às despesas de capital.
- D)Transferências Correntes.
Correta: a definição é de transferências correntes.
- E)Transferências de Capital.
Incorreta: transferências de capital têm outra finalidade, ligada a investimentos ou inversões.
Gabarito: D
Na Lei 4.320/1964, transferências correntes são dotações para despesas sem contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive contribuições e subvenções destinadas à manutenção de outras entidades públicas ou privadas. Elas integram as despesas correntes, mas não são despesas de custeio.