A Lei de Responsabilidade Fiscal exige que a gestão das finanças públicas seja feita de forma organizada e responsável. Sendo assim, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE um princípio dessa lei.
- A)Gastos públicos sem necessidade de controle
Incorreta: a LRF exige controle dos gastos públicos.
- B)Contratação de dívidas sem planejamento
Incorreta: contratação de dívidas deve observar planejamento e limites.
- C)Controle e prevenção de riscos financeiros
Correta: controle e prevenção de riscos financeiros expressam a lógica da LRF.
- D)Dispensa de metas financeiras
Incorreta: a lei exige metas fiscais.
- E)Eliminação total de limites para despesas
Incorreta: a LRF estabelece limites para despesas e endividamento.
Gabarito: C
A Lei de Responsabilidade Fiscal busca gestão fiscal planejada, transparente e responsável, com prevenção de riscos e correção de desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas. Controle e planejamento são seu núcleo.