A Fiscalização é um processo que envolve a supervisão das finanças e das práticas de gestão e auditoria no setor público, buscando evitar desvios e garantir a correta aplicação dos recursos. Assinale a alternativa correspondente ao tipo de fiscalização que busca garantir que a alocação dos recursos públicos respeite os limites e as prioridades definidas nas leis orçamentárias, verificando se as receitas e despesas estão sendo realizadas conforme o planejamento aprovado.
- A)Fiscalização contábil.
Incorreta. Fiscalização contábil foca registros e demonstrações contábeis.
- B)Fiscalização financeira.
Incorreta. Fiscalização financeira foca fluxos e operações financeiras.
- C)Fiscalização orçamentária.
Correta. A descrição é de fiscalização orçamentária.
- D)Fiscalização de estoque.
Incorreta. Fiscalização de estoque não é a categoria orçamentária descrita.
Gabarito: C
Fiscalização orçamentária verifica se a execução de receitas e despesas respeita o orçamento aprovado, seus limites, prioridades e planejamento. Ela se distingue da fiscalização contábil, financeira e patrimonial pelo foco na aderência às leis orçamentárias.