Analise os itens abaixo sobre a elaboração e execução do orçamento público e indique se são Verdadeiros (V) ou Falsos (F): (__)A Lei Orçamentária Anual (LOA) é elaborada pelo Poder Executivo, mas precisa ser aprovada pelo Poder Legislativo antes de sua execução. (__)O orçamento público é uma peça fixa e imutável, ou seja, uma vez aprovado, não pode sofrer alterações ao longo do exercício financeiro. (__)A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece limites para gastos públicos e endividamento, buscando garantir a sustentabilidade das contas públicas. (__)O Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) são instrumentos complementares à Lei Orçamentária Anual (LOA), garantindo um planejamento de curto prazo para a execução do orçamento público. Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
- A)V, V, F, F.
Incorreta. O orçamento não é imutável, então o segundo item é falso.
- B)V, F, F, F.
Incorreta. A LRF realmente estabelece limites, logo o terceiro item é verdadeiro.
- C)V, F, V, F.
Correta. A sequência é V, F, V, F.
- D)F, F, F, F.
Incorreta. Nem todos os itens são falsos.
Gabarito: C
A LOA é proposta pelo Executivo e aprovada pelo Legislativo. O orçamento pode ser alterado por créditos adicionais; a LRF impõe limites para gastos e endividamento. PPA e LDO são instrumentos complementares, mas o PPA não é de curto prazo.