O governo precisa fazer grandes investimentos para atender a sociedade brasileira, para esses grandes investimentos públicos, o Poder Executivo Federal elabora, a cada quatro anos, um planejamento, que é discutido e aprovado como lei pelo Poder Legislativo Federal (Congresso Nacional). É CORRETO afirmar que o trecho anterior faz menção ao:
- A)Risco de Gestão.
Errada, porque risco de gestão não é instrumento de planejamento orçamentário quadrienal previsto na Constituição.
- B)Diretriz Orçamentaria.
Errada, porque diretriz orçamentária remete à LDO, que orienta a elaboração do orçamento anual, e não ao planejamento de quatro anos.
- C)Plano Plurianual.
Certa, porque o texto descreve o Plano Plurianual, elaborado a cada quatro anos e aprovado por lei pelo Congresso Nacional.
- D)Risco Orçamentário.
Errada, porque risco orçamentário não é o nome de um dos instrumentos formais do ciclo orçamentário brasileiro.
Gabarito: C
O enunciado descreve o instrumento de planejamento de médio prazo do governo federal, elaborado de forma quadrienal e submetido ao Congresso Nacional para aprovação por lei. Isso é exatamente o Plano Plurianual, previsto no art. 165, I e § 1º, da Constituição Federal. Ele organiza as grandes metas e prioridades da Administração Pública para um período de 4 anos, servindo como uma espécie de mapa-múndi das ações estatais, para não sair investindo no escuro. Na prática, o PPA define diretrizes, objetivos e metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes, além dos programas de duração continuada. Ou seja: ele não é um detalhe contábil do dia a dia, mas sim o planejamento mais amplo, que dá rumo aos investimentos públicos. Por isso, o gabarito é a letra C. A questão praticamente entrega o conceito ao falar em planejamento feito a cada quatro anos, elaborado pelo Executivo e aprovado como lei pelo Legislativo. Essa é a cara do PPA, e não de simples diretriz orçamentária ou de qualquer noção de risco. Em resumo: se a banca fala em planejamento quadrienal, grandes investimentos e lei aprovada pelo Congresso, pense imediatamente no Plano Plurianual. É o orçamento olhando mais longe, antes de começar a distribuir o dinheiro do ano.