Sobre o PPA 2024-2027, assinale a afirmativa INCORRETA:
- A)O Plano Plurianual (PPA) é o principal instrumento de planejamento de curto prazo do governo federal. O PPA orienta, de forma abstrata, as escolhas do governo, que se traduzem em programas e no orçamento definido para os próximos quatro anos.
Correta como incorreta. O PPA é planejamento de médio prazo, não de curto prazo.
- B)A dimensão estratégica do Plano Plurianual 2024-2027 traduz as principais linhas estratégicas definidas pelo governo federal para a implementação de políticas públicas, tendo como horizonte o período de quatro anos.
Incorreta como resposta final. A dimensão estratégica traduz linhas estratégicas para o período de quatro anos.
- C)A dimensão estratégica está organizada em quatro partes: 1. visão de futuro para 2027, atributos, indicadores-chaves nacionais e metas; 2. valores e diretrizes; 3. eixos; 4. objetivos estratégicos e indicadores-chaves e metas.
Incorreta como resposta final. A descrição corresponde à organização da dimensão estratégica do PPA 2024-2027.
- D)O PPA contém três eixos: 1. Desenvolvimento social e garantia de direitos; 2. Desenvolvimento econômico e sustentabilidade socioambiental e climática; e 3. Defesa da democracia e reconstrução do Estado e da soberania.
Incorreta como resposta final. Os três eixos citados correspondem ao PPA 2024-2027.
Gabarito: A
O PPA não é instrumento de curto prazo: ele é o principal instrumento de planejamento de médio prazo do governo, com horizonte de quatro anos. A LOA é anual e a LDO faz a ponte entre o PPA e o orçamento anual.