Um analista de controle interno avalia a compatibilidade entre crédito extraordinário e a classificação do evento causador do gasto. Escolha a diretriz associada a essa análise:
- A)Qualquer despesa pode ser classificada como extraordinária, independentemente de urgência ou imprevisibilidade.
Errada. Exige urgência e imprevisibilidade.
- B)Apenas gastos com pessoal podem ser enquadrados como extraordinários.
Errada. Não se limita a gastos com pessoal.
- C)Uma calamidade pública exige a abertura de crédito extraordinário, desde que devidamente justificada e amparada em norma específica.
Certa. Calamidade pública é exemplo clássico de situação que pode justificar crédito extraordinário.
- D)Qualquer investimento em obras pode ser enquadrado como crédito extraordinário, mesmo que seja apenas para melhorias estéticas, desde que seja solicitado pelo gestor responsável.
Errada. Obras meramente estéticas não caracterizam crédito extraordinário por si só.
Gabarito: C
Crédito extraordinário é voltado a despesas imprevisíveis e urgentes, como guerra, comoção interna ou calamidade pública. Não serve para qualquer despesa, gasto de pessoal ou obra ordinária; precisa de justificativa e do instrumento normativo adequado.