Em determinado município, foram realizadas eleições municipais com o resultado de 50 000 votos válidos. O partido “A” obteve 25000 votos do total, o partido “B” obteve 11 200 votos do total, e o partido “C” obteve 13 800 votos. De acordo com o sistema eleitoral Brasileiro, considerando que todos os candidatos dos três partidos obtiveram o percentual de 10% para efeito de cláusula de desempenho e a câmara dos vereadores possua nove cadeiras, quantas cadeiras cada partido obteve na primeira fase de operação e quantas cadeiras ficarão para sobras a serem distribuídas nas demais fases de operação, observado o quociente eleitoral e o quociente partidário de cada um?
- A)O partido “A” obteve quatro cadeiras e os partidos “B” e “C” obtiveram duas cadeiras cada um, ficando uma cadeira para ser distribuída na segunda fase da operação.
Correta, porque o quociente partidário distribui 4 cadeiras para A, 2 para B e 2 para C, restando 1 vaga para as sobras.
- B)O partido “A” obteve cinco cadeiras; o partido “B” obteve uma cadeira e o partido “C” obteve duas cadeiras, ficando uma cadeira para ser distribuída na segunda fase da operação.
Errada, porque o partido B não chega a 1 cadeira apenas; ele obtém 2 cadeiras na primeira fase.
- C)O partido “A” obteve três cadeiras e os partidos “B” e “C” obtiveram duas cadeiras cada um, ficando duas cadeiras para serem distribuídas na segunda fase da operação.
Errada, porque o partido A não fica com 3 cadeiras, mas com 4, e o total de sobras não é 2.
- D)O partido “A” obteve cinco cadeiras; o partido “B” e “C” obtiveram duas cadeiras cada um, sem que houvesse cadeiras a serem distribuídas na segunda fase de operação como sobras.
Errada, porque embora A, B e C tenham cadeiras na primeira fase, a distribuição indicada não corresponde aos quocientes calculados e ainda sobra 1 vaga.
- E)O partido “A” obteve quatro cadeiras e os partidos “B” e “C” obtiveram uma cadeira cada um, ficando três cadeiras para serem distribuídas na segunda fase da operação.
Errada, porque o partido B não fica com 1 cadeira e o total de sobras também não é 3.
Gabarito: A
No sistema proporcional usado para eleger vereadores, primeiro você calcula o quociente eleitoral (QE), que é a divisão dos votos válidos pelo número de cadeiras. Aqui, 50.000 dividido por 9 dá aproximadamente 5.555, então esse é o parâmetro para saber quantos votos cada partido precisa converter em cadeira. Depois vem o quociente partidário (QP), que mostra quantas cadeiras cada legenda leva na primeira fase, pela divisão dos votos do partido pelo QE. Fazendo a conta: o partido A, com 25.000 votos, alcança 4 cadeiras. O partido B, com 11.200 votos, fica com 2 cadeiras. O partido C, com 13.800 votos, também fica com 2 cadeiras. Somando tudo, temos 8 cadeiras distribuídas na primeira fase. Como a câmara tem 9 cadeiras, sobra 1 vaga para a etapa das sobras. É exatamente aí que entram as fases seguintes de distribuição, conforme a lógica do sistema proporcional prevista no Código Eleitoral, especialmente nos arts. 106 a 109, com as regras de quociente eleitoral, quociente partidário e distribuição das vagas remanescentes. A alternativa A está correta porque traduz exatamente essa conta: 4 cadeiras para o partido A, 2 para o B, 2 para o C, e 1 cadeira sobrando para a segunda fase. Parece pouca coisa, mas em eleição proporcional uma conta errada de divisão muda tudo, e a banca adora esse tipo de pegadinha.