Questão comentada de Direito Eleitoral

Leia o caso a seguir. Num determinado município, aproximam-se as eleições municipais. Um homem de trinta anos, policial militar de carreira há cinco anos, deseja se candidatar a vereador do município (primeiro militar). Outro homem, de dezoito anos, que está prestando serviço militar obrigatório, deseja se candidatar para o mesmo cargo (segundo militar). Na situação narrada, quanto à inelegibilidade, o primeiro militar é

• A)elegível, desde que seja agregado pela autoridade superior, enquanto o segundo militar é inelegível, por ser inalistável.

  Incorreta: agregação aplica-se ao militar com mais de dez anos de serviço.

• B)elegível, bem como o segundo militar, desde que sejam agregados pela autoridade superior.

  Incorreta: o conscrito é inalistável.

• C)inelegível, bem como o segundo militar, por serem inalistáveis.

  Incorreta: o primeiro militar é alistável e elegível, com afastamento.

• D)elegível, desde que se afaste da atividade militar, enquanto o segundo militar é inelegível, por ser inalistável.

  Correta: primeiro deve afastar-se; segundo é inelegível por inalistabilidade.

• E)elegível, bem como o segundo militar, desde que se afastem da atividade militar.

  Incorreta: o segundo não é elegível durante o serviço obrigatório.