A Lei da Ficha Limpa foi sancionada em 2010 como uma resposta à demanda da sociedade por maior integridade e moralidade na política. Essa legislação estabeleceu critérios mais rígidos para:
- A)Participação de diferentes grupos sociais na política.
Incorreta. A lei não trata principalmente de participação de grupos sociais.
- B)Criação de coligações partidárias.
Incorreta. O foco não é criação de coligações.
- C)Participação popular nas decisões políticas.
Incorreta. A lei não disciplina participação popular em decisões políticas.
- D)Inelegibilidade de candidatos a cargos eletivos.
Correta. A Lei da Ficha Limpa endureceu critérios de inelegibilidade.
Gabarito: D
A Lei da Ficha Limpa alterou a LC n.º 64/1990 para tornar mais rigorosos os casos e prazos de inelegibilidade. Seu foco é proteger moralidade e probidade para o exercício de cargos eletivos.