De acordo com o disposto na Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), pode ser afirmado que:
- A)na eleição para o Senado Federal, para Prefeito e Vice-Prefeito, deve ser adotado o sistema proporcional de votos
Errada: Senado, Prefeito e Vice-Prefeito não adotam sistema proporcional, e sim majoritário.
- B)a eleição para deputados federais, senadores e suplentes, presidente e vice-presidente da República, governadores, vice-governadores e deputados estaduais, deve ser feita simultaneamente em todo o País
Certa: o Código Eleitoral prevê a realização simultânea, em todo o país, das eleições para esses cargos.
- C)a eleição para a Câmara dos Deputados deve obedecer ao princípio majoritário
Errada: a eleição para deputado federal segue o sistema proporcional, não o majoritário.
- D)o voto é universal e direto; o sufrágio, facultativo e secreto
Errada: o voto é universal, direto e secreto, mas o sufrágio é obrigatório para os maiores de 18 anos e facultativo apenas nas hipóteses constitucionais.
- E)a eleição para as Assembleias Legislativas deve obedecer ao princípio majoritário
Errada: as Assembleias Legislativas elegem seus membros pelo sistema proporcional, e não pelo majoritário.
Gabarito: B
A questão cobra uma regra clássica do Código Eleitoral sobre a forma e o momento das eleições no Brasil. O ponto central é simples: cargos do Executivo e do Legislativo federal e estadual seguem uma organização nacional e simultânea, para que o processo eleitoral ocorra no mesmo dia em todo o país. Isso está previsto no Código Eleitoral, que disciplina a realização simultânea das eleições para presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador, deputado federal e deputado estadual, entre outros cargos eletivos. Perceba a lógica da lei: não existe eleição majoritária para Câmara dos Deputados ou Assembleia Legislativa. Esses cargos usam sistema proporcional, porque a ideia é distribuir as cadeiras conforme a votação dos partidos e candidatos. Já Senado, Presidência, Governos estaduais e Prefeituras são eleitos pelo sistema majoritário, cada um com suas regras próprias. Por isso, o gabarito é a letra B. Ela reproduz corretamente a orientação do Código Eleitoral sobre a simultaneidade das eleições em todo o país. É uma questão de leitura atenta: a banca troca os sistemas eleitorais e mistura cargos majoritários com proporcionais para ver se você escorrega no detalhe. Em prova, lembre também do binômio clássico: majoritário para cargos do Executivo e Senado; proporcional para Deputados e Vereadores. Esse mapa mental resolve boa parte das questões sobre sistemas eleitorais.