Ana, servidora da Câmara de Bebedouro, decidiu se candidatar a vereadora. Antes do pleito, foi informada de que deveria se afastar de suas funções. Qual o prazo correto para a desincompatibilização de Ana, segundo a legislação eleitoral?
- A)6 meses antes da eleição.
Errada: seis meses não é o prazo ordinário para servidor disputar vereança.
- B)Não é necessário afastamento, desde que não concorra no mesmo município.
Errada: há necessidade de afastamento quando aplicável, especialmente no mesmo contexto municipal.
- C)3 meses antes da eleição.
Correta: o prazo geral é de três meses antes da eleição.
- D)1 ano antes da eleição.
Errada: um ano não é o prazo previsto para essa hipótese.
Gabarito: C
Servidor público que pretende concorrer a cargo eletivo, como vereador, em regra deve se afastar três meses antes do pleito, conforme a disciplina de desincompatibilização. O objetivo é evitar uso da função pública em favor da candidatura.