Quais são as garantias constitucionais que se aplicam na relação entre os membros de um partido político:
- A)Contraditório, ampla defesa e acesso à justiça.
Incorreta. O acesso à justiça é garantia relevante, mas a tríade típica na relação disciplinar interna é contraditório, ampla defesa e devido processo legal.
- B)Princípio da legalidade, impessoalidade e moralidade.
Incorreta. Legalidade, impessoalidade e moralidade são princípios administrativos, não a resposta específica para a relação entre filiados.
- C)Liberdade de expressão, liberdade de associação e direito de petição.
Incorreta. São liberdades constitucionais importantes, mas não resumem a garantia procedimental interna pedida.
- D)Contraditório, ampla defesa e devido processo legal.
Correta. Contraditório, ampla defesa e devido processo legal incidem nas relações internas partidárias.
Gabarito: D
Embora partidos tenham autonomia, suas relações internas devem respeitar garantias fundamentais, especialmente em punições e disputas intrapartidárias. Contraditório, ampla defesa e devido processo legal protegem o filiado contra decisões arbitrárias.