Sobre a temática - criação de partidos políticos, indique qual alternativa está correta:
- A)A criação de partidos políticos só pode ser feita por políticos já filiados a alguma legenda.
Incorreta. A criação não é restrita a políticos já filiados.
- B)O registro de um partido político é feito apenas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Incorreta. O registro no TSE não é a única etapa, pois há registro civil prévio.
- C)Os fundadores do partido político devem estar em domicílio eleitoral em todos os Estados da Federação.
Incorreta. Não se exige domicílio eleitoral em todos os Estados.
- D)O requerimento de registro do partido político deve ser assinado pelos fundadores em pleno gozo dos direitos políticos e com domicílio eleitoral em pelo menos nove Estados da Federação.
Correta. A alternativa corresponde à exigência legal de fundadores em pelo menos nove Estados.
Gabarito: D
Para criar partido, o requerimento de registro deve ser subscrito por fundadores em pleno gozo dos direitos políticos, com domicílio eleitoral em pelo menos nove Estados. Depois do registro civil, o partido busca o registro no TSE.