João, professor de Direito Eleitoral, questionou Joana, sua aluna, em relação às características essenciais da coligação partidária e aos efeitos do seu surgimento em relação aos partidos políticos que a integram. Em resposta, Joana afirmou que I. podem ser constituídas para as eleições majoritárias ou proporcionais. II. devem ter estatuto próprio; e III. os partidos políticos que integram a coligação não respondem solidariamente pelo pagamento das multas eleitorais decorrentes de propaganda eleitoral, aplicadas aos candidatos da coligação. Ao analisar as afirmações de Joana, o professor concluiu corretamente que
- A)todas as observações estão corretas.
Incorreta. As observações I e II estão erradas.
- B)apenas a observação II está correta.
Incorreta. A coligação não deve ter estatuto próprio.
- C)apenas a observação III está correta.
Correta. Apenas a observação III está correta.
- D)apenas as observações I e II estão corretas.
Incorreta. As observações I e II não estão corretas.
- E)apenas as observações I e III estão corretas.
Incorreta. A observação I está errada porque coligação proporcional é vedada.
Gabarito: C
Após a vedação das coligações proporcionais, coligações só podem ser formadas para eleições majoritárias. Elas não têm estatuto próprio. A responsabilidade por multa de propaganda é do candidato e de seu respectivo partido, não de todos os partidos coligados.