A Lei n.º 4.737/1965 prevê que a pena aplicável ao agente dos crimes de calúnia, injúria e difamação no âmbito eleitoral será aumentada em razão do seu cometimento
- A)em caso de retorção imediata.
Incorreta: retorsão imediata não é causa de aumento indicada.
- B)contra candidato eleito.
Incorreta: candidato eleito não é a causa de aumento destacada nesse contexto.
- C)com menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
Correta: a discriminação à condição de mulher gera aumento de pena.
- D)com uso de violência ou grave ameaça.
Incorreta: violência ou grave ameaça não é a causa de aumento dos crimes contra a honra eleitorais nessa regra.
- E)contra pessoa maior de 60 anos de idade.
Incorreta: maior de sessenta anos não corresponde à causa eleitoral específica.
Gabarito: C
Nos crimes eleitorais contra a honra, a legislação prevê aumento de pena quando a ofensa é cometida com menosprezo ou discriminação à condição de mulher, ou a sua cor, raça ou etnia.