Assinale a opção que indica corretamente uma fonte material do direito eleitoral.
- A)lei orgânica dos partidos políticos
Errada, porque a lei orgânica dos partidos políticos é norma jurídica, ou seja, fonte formal, e não a origem social da produção normativa.
- B)Código Civil
Errada, porque o Código Civil pertence ao Direito Civil e não funciona como fonte material do Direito Eleitoral.
- C)resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Errada, porque resoluções do TSE são fonte formal do Direito Eleitoral, não fonte material.
- D)fatos sociais que impactam na produção de normas eleitorais
Certa, porque fatos sociais que impactam a produção de normas eleitorais são exatamente a fonte material do Direito Eleitoral.
- E)respostas do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) a consultas
Errada, porque respostas a consultas do TSE e dos TREs têm caráter interpretativo/jurisprudencial, não são fonte material.
Gabarito: D
No Direito Eleitoral, as fontes podem ser pensadas em dois planos: as materiais, que são os fatos sociais e políticos que impulsionam a criação das normas, e as formais, que são os instrumentos pelos quais essas normas aparecem no mundo jurídico, como a Constituição, as leis e as resoluções do TSE. Em outras palavras, a fonte material é o