Assinale a opção que relaciona, sequencialmente, órgãos do MPE, o grau de jurisdição em que eles atuam e as matérias que lhes competem originariamente.
- A)promotores eleitorais — tribunais regionais eleitorais — eleições federais, estaduais e distritais
Errada, porque promotor eleitoral atua perante o juizo eleitoral, e nao perante o TRE, alem de eleicoes federais, estaduais e distritais nao serem a faixa tipica de sua atuacao originaria.
- B)promotores eleitorais — tribunais regionais eleitorais — eleições municipais
Errada, porque promotor eleitoral nao atua no TRE, e eleicoes municipais sao da esfera da primeira instancia eleitoral, nao da segunda.
- C)promotores eleitorais — juízes eleitorais — eleições federais, estaduais e distritais
Errada, porque promotor eleitoral nao tem competencia originaria perante juizes eleitorais para eleicoes federais, estaduais e distritais; essa combinacao nao corresponde a estrutura do MPE.
- D)procuradores regionais eleitorais — tribunais regionais eleitorais — eleições federais, estaduais e distritais
Certa, porque o Procurador Regional Eleitoral atua perante o TRE e, na organizacao do MPE, isso se vincula as eleicoes federais, estaduais e distritais.
- E)procuradores regionais eleitorais — juízes eleitorais — eleições municipais
Errada, porque procurador regional eleitoral nao atua perante o juizo eleitoral, e eleicoes municipais sao atribuidas tipicamente aos promotores eleitorais.
Gabarito: D
O Ministério Público Eleitoral nao tem um unico membro para tudo: ele se organiza conforme o grau de jurisdicao. Em regra, o Procurador-Geral Eleitoral atua no TSE, os Procuradores Regionais Eleitorais atuam nos TREs e os Promotores Eleitorais atuam perante os juizes eleitorais. Essa divisao aparece na pratica e tambem na logica da Lei Complementar 75/1993 e do Codigo Eleitoral. A ideia aqui e simples: se a competencia originaria e perante o Tribunal Regional Eleitoral, quem atua e o Procurador Regional Eleitoral. E isso faz sentido porque o TRE julga materias ligadas, em regra, as eleicoes federais, estaduais e distritais. Ja os Promotores Eleitorais ficam na primeira instancia eleitoral, isto e, perante os juizes eleitorais, normalmente em materia de eleicoes municipais. Por isso o gabarito D esta correto: Procuradores Regionais Eleitorais - TRE - eleicoes federais, estaduais e distritais. A sequencia bate com a estrutura do MPE e com a distribuicao classica de atribuicoes na justica eleitoral. Se voce misturar promotor com TRE, ou colocar eleicoes municipais em TRE, a questao ja escorrega. Em prova, vale guardar a regra de bolso: promotoria eleitoral conversa com juizo eleitoral e municipio; procuradoria regional eleitoral conversa com TRE e eleicoes de alcance federal/estadual/distrital. E o MP Eleitoral adora essa simetria, como se cada degrau do Judiciario tivesse seu respectivo representante do Parquet.