Os prazos de desincompatibilização para que membros da Defensoria Pública dos estados em exercício na comarca concorram às eleições para prefeito, vereador e deputado estadual são, respectivamente, de até
- A)seis meses antes do pleito, quatro meses antes do pleito e três meses antes do pleito.
Incorreta. Inverte o prazo de prefeito, que e de 4 meses, e o de vereador, que e de 6 meses.
- B)seis meses antes do pleito, três meses antes do pleito e quatro meses antes do pleito.
Incorreta. Traz 6 meses para prefeito e 3 meses para vereador, ambos incompatíveis com o gabarito legal aplicado.
- C)quatro meses antes do pleito, seis meses antes do pleito e três meses antes do pleito.
Correta. A sequência oficial e 4 meses para prefeito, 6 meses para vereador e 3 meses para deputado estadual.
- D)quatro meses antes do pleito, três meses antes do pleito e seis meses antes do pleito.
Incorreta. Acerta o prazo de prefeito, mas erra vereador e deputado estadual.
- E)três meses antes do pleito, quatro meses antes do pleito e seis meses antes do pleito.
Incorreta. Nenhum dos três prazos aparece na ordem correta para a hipótese apresentada.
Gabarito: C
A LC 64/1990 estabelece prazos diferentes de desincompatibilizacao conforme o cargo pretendido. Para membro da Defensoria Pública estadual em exercício na comarca, a candidatura a prefeito exige afastamento 4 meses antes do pleito; para vereador, 6 meses; e para deputado estadual, 3 meses. A ordem da pergunta era prefeito, vereador e deputado estadual.