De acordo com a Lei Orgânica de Iporã do Oeste/SC, a soberania popular será exercida, pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos e, nos termos da lei, mediante instrumentos específicos, entre os quais NÃO consta:
- A)Iniciativa popular de lei ou de emenda à Lei Orgânica.
Incorreta: iniciativa popular consta no rol de soberania popular.
- B)Manifestações pacíficas.
Correta: manifestações pacíficas não constam como instrumento desse rol específico.
- C)Plebiscito.
Incorreta: plebiscito é instrumento de soberania popular.
- D)Referendo.
Incorreta: referendo é instrumento de soberania popular.
Gabarito: B
Os instrumentos clássicos de soberania popular são plebiscito, referendo e iniciativa popular, inclusive de lei ou emenda quando prevista localmente. Manifestações pacíficas são direito fundamental, mas não instrumento eleitoral desse rol.