Entre as medidas que o governo pode adotar com vistas a limitar o poder de mercado das firmas, com a função de regulá‑lo, destaca‑se
- A)a liberação de preços em geral.
Incorreta: liberação geral de preços não limita poder de mercado.
- B)o estabelecimento de restrições aos processos de concentração empresarial.
Correta: controle de concentrações é instrumento antitruste típico.
- C)o impedimento à instalação de novos empreendimentos.
Incorreta: impedir novos empreendimentos tende a reduzir concorrência.
- D)o estabelecimento de barreiras às importações.
Incorreta: barreiras às importações podem proteger poder de mercado interno.
- E)a extinção ou a alienação de empresas estatais dos mesmos ramos de atuação das empresas dos mesmos setores de maior concentração.
Incorreta: alienação de estatais não é medida típica de limitação direta do poder de mercado privado.
Gabarito: B
Para limitar poder de mercado, o Estado pode atuar sobre estruturas concorrenciais, inclusive impondo restrições a atos de concentração empresarial que reduzam competição ou aumentem dominação de mercado.