Sobre o Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC – e a Câmara de Recursos da Previdência Complementar – CRPC –, julgue o seguinte item. O CNPC e a CRPC reunir-se-ão, separadamente e em dias distintos, em sessões ordinárias a serem realizadas mensalmente para ambos os conselhos, podendo haver sessões extraordinárias sempre que for necessário o exame de matérias ou questões urgentes, a juízo do Presidente ou da maioria dos membros do colegiado.
- C)Certo
Incorreta. O item erra ao afirmar que as sessoes ordinarias são mensais para ambos os colegiados.
- E)Errado
Correta. O CNPC se reune ordinariamente de forma trimestral, enquanto a CRPC se reune ordinariamente de forma mensal.
Gabarito: E
O funcionamento do CNPC e da CRPC tem periodicidades ordinarias diferentes. O Decreto 7.123/2010 preve sessoes ordinarias trimestrais para o CNPC e mensais para a CRPC, salvo ausencia de matéria para pauta. As sessoes extraordinarias podem ocorrer quando houver matéria urgente, a juízo do Presidente ou da maioria dos membros.