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Direito Economico e Regulacao · IBADE · 2025

Questão comentada de Direito Economico e Regulacao

São todos princípios que regem a atividade econômica, EXCETO.

Gabarito: B

A Constituição enumera princípios da ordem econômica, como propriedade privada, redução das desigualdades, busca do pleno emprego e tratamento favorecido a empresas de pequeno porte. Não há direito a discriminar preços por critérios subjetivos.

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