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Direito Economico e Regulacao · FURB · 2021

Questão comentada de Direito Economico e Regulacao

Sobre a concorrência, afirma-se: I- Concorrentes diretos são aqueles que oferecem produtos (ou serviços) muito parecidos entre si, do mesmo segmento, que suprem as necessidades dos clientes de forma muito similar. II- Concorrentes indiretos são aqueles que oferecem produtos (ou serviços) relativamente diferentes entre si, mas que suprem as mesmas necessidades dos clientes. III- Concorrentes indiretos podem representar concorrentes que oferecem produtos substitutos entre si. É correto o que se afirma em:

Gabarito: A

Em concorrência, a ideia central é simples: empresas podem disputar o mesmo consumidor de maneiras diferentes. Concorrentes diretos costumam atuar no mesmo segmento e oferecer produtos ou serviços muito parecidos, quase como dois caminhos para a mesma escolha do cliente. Já os concorrentes indiretos podem ser diferentes na forma, mas acabam atendendo a mesma necessidade, como quando duas soluções distintas resolvem o mesmo problema do consumidor. A assertiva I está correta porque descreve exatamente a concorrência mais visível do mercado: produtos ou serviços semelhantes, voltados ao mesmo público e com proposta parecida. A assertiva II também está correta, pois concorrência indireta não depende de semelhança absoluta do produto, e sim da disputa pela mesma necessidade do consumidor. Em termos práticos, o cliente pode trocar um serviço por outro mesmo que eles não sejam idênticos. A assertiva III também está correta porque produtos substitutos entram justamente nessa lógica de concorrência indireta. Se um produto substitui o outro na satisfação da necessidade, eles concorrem entre si, ainda que não sejam iguais. Doutrina de organização industrial e análise concorrencial trabalha muito com essa noção de substituibilidade e elasticidade da demanda. Por isso, o gabarito A está certo: as três afirmações estão compatíveis com a classificação usual de concorrentes diretos e indiretos. Em prova, a banca costuma cobrar exatamente essa distinção entre semelhança do produto e semelhança da necessidade atendida.

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