A análise de impacto regulatório ajuda as agências a entender os efeitos potenciais das novas regulamentações. Assinale a alternativa que apresenta a principal diferença entre a análise de impacto regulatório e a análise de resultado regulatório.
- A)A análise de impacto regula os preços de mercado, enquanto a análise de resultado avalia os efeitos da regulação.
Incorreta: AIR não regula preços por definição.
- B)A análise de impacto é feita antes da implementação da regulação, enquanto a análise de resultado ocorre após a implementação.
Correta: a diferença principal é o momento ex ante e ex post.
- C)A análise de impacto avalia o sucesso das agências reguladoras, enquanto a análise de resultado foca nas empresas do setor regulado.
Incorreta: não é uma comparação entre sucesso de agências e empresas.
- D)Ambas as análises são realizadas após a implementação, portanto não há diferenças significativas entre elas.
Incorreta: AIR é prévia, não posterior.
Gabarito: B
A análise de impacto regulatório é feita antes da edição ou implementação da regulação, para estimar efeitos e alternativas. A análise de resultado regulatório avalia efeitos depois da implementação.