Sobre o Conselho Monetário Nacional, órgão superior do Sistema Financeiro Nacional de caráter iminentemente normativo, marque a alternativa incorreta.
- A)O Conselho Monetário Nacional regula as operações de redescontos e operações no âmbito do mercado aberto.
Incorreta como resposta: o CMN pode disciplinar diretrizes sobre redesconto e mercado aberto, embora a execução seja do Banco Central.
- B)O Conselho Monetário Nacional regula a constituição e o funcionamento das instituições financeiras.
Incorreta como resposta: regular constituição e funcionamento das instituições financeiras é atribuição normativa do CMN.
- C)O Conselho Monetário Nacional concede autorização às instituições financeiras no que se refere ao funcionamento, instalação ou transferência de suas redes.
Correta: é a alternativa incorreta, pois conceder autorizações concretas é competência do Banco Central.
- D)A política do Conselho Monetário Nacional objetivará zelar pela liquidez e solvência das instituições financeiras e coordenar as políticas monetária, creditícia, orçamentária, fiscal e da dívida pública, interna e externa.
Incorreta como resposta: a política do CMN busca liquidez, solvência e coordenação das políticas econômicas indicadas.
- E)O Conselho Monetário Nacional é, atualmente, composto por três representantes: Ministro da Fazenda, Presidente do Banco Central do Brasil e Ministro do Planejamento e Orçamento.
Incorreta como resposta: a composição atual indicada corresponde ao arranjo vigente com Fazenda, Banco Central e Planejamento.
Gabarito: C
O CMN é órgão normativo superior do Sistema Financeiro Nacional e regula diretrizes gerais, como funcionamento das instituições financeiras. A autorização concreta para funcionamento, instalação ou transferência de dependências é atribuição executiva do Banco Central, não do CMN.