Questão comentada de Direito Economico e Regulacao

O mercado de capitais é uma parte fundamental do sistema financeiro, sendo responsável pela negociação de instrumentos financeiros que visam a captação de recursos de longo prazo para empresas e governos. Sobre o mercado de capitais, marque a alternativa corretal

• A)O mercado de capitais é exclusivamente voltado para a negociação de ativos públicos emitidos pelo governo, como títulos da dívida pública, não envolvendo empresas privadas.

  Incorreta: envolve também empresas privadas e valores mobiliários privados.

• B)O mercado de capitais é um mercado exclusivamente de renda fixa, sendo composto apenas por títulos de dívida pública ou privada, e não oferece a possibilidade de negociação de ações ou participações societárias.

  Incorreta: inclui renda variável, como ações.

• C)O mercado de capitais é regulado apenas pelas bolsas de valores locais, sem a necessidade de acompanhamento por entidades reguladoras como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ou o Banco Central do Brasil.

  Incorreta: há regulação por entidades como a CVM.

• D)O mercado de capitais oferece uma plataforma para a negociação de ativos de longo prazo, permitindo que empresas obtenham recursos através da emissão de ações e títulos de dívida, como debêntures, com o objetivo de financiar seus projetos.

  Correta: descreve a função do mercado de capitais na captação por ações e títulos de dívida.

• E)No mercado de capitais, a negociação de ações ocorre apenas entre empresas privadas, sem a participação de investidores individuais ou institucionais, e não envolve a oferta pública inicial.

  Incorreta: investidores individuais e institucionais participam, inclusive em ofertas públicas.