A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tem como objetivo disciplinar, fiscalizar e desenvolver o mercado de valores mobiliários no Brasil. Sobre as suas principais atribuições, marque a alternativa incorreta.
- A)Assegurar a observância no mercado das condições de utilização de crédito fixadas pelo Banco do Brasil.
Correta: é a incorreta, pois atribui à CVM observância de condições de crédito fixadas pelo Banco do Brasil.
- B)Proteger os titulares de valores mobiliários e os investidores do mercado.
Incorreta como resposta: proteger investidores é atribuição da CVM.
- C)Estimular a formação de poupança e sua aplicação em valores mobiliários.
Incorreta como resposta: estimular poupança aplicada em valores mobiliários é objetivo da CVM.
- D)Assegurar o funcionamento eficiente e regular dos mercados de bolsa e de balcão.
Incorreta como resposta: assegurar funcionamento eficiente dos mercados de bolsa e balcão é atribuição da CVM.
- E)Promover a expansão e o funcionamento eficiente e regular do mercado de ações.
Incorreta como resposta: promover expansão e funcionamento do mercado de ações é atribuição da CVM.
Gabarito: A
A CVM disciplina, fiscaliza e desenvolve o mercado de valores mobiliários, protegendo investidores e assegurando funcionamento eficiente de bolsa e balcão. Condições de utilização de crédito não são fixadas pelo Banco do Brasil nem são atribuição central da CVM.