Em relação à produção, à comercialização, ao abastecimento e à armazenagem abordados na Lei nº 8.171/1991, que dispõe sobre a Política Agrícola, assinale a afirmativa correta.
- A)As vendas dos estoques públicos serão realizadas por meio de leilões ou diálogo competitivo.
Incorreta: diálogo competitivo não é forma típica de venda de estoques públicos agrícolas.
- B)Os estoques reguladores devem ser adquiridos obrigatoriamente de organizações associativas de pequenos produtores.
Incorreta: os estoques não precisam ser adquiridos obrigatoriamente só de associações de pequenos produtores.
- C)Os estoques reguladores devem contemplar apenas os produtos básicos, que terão tratamento privilegiado para efeito de preço mínimo.
Incorreta: a lei não restringe os estoques reguladores apenas aos produtos básicos nesse enunciado.
- D)O Poder Público manterá estoques reguladores e estratégicos, visando garantir a compra do produtor, assegurar o abastecimento e regular o preço do mercado interno.
Correta: resume a finalidade dos estoques reguladores e estratégicos.
- E)O crédito rural, quando destinado a agricultor familiar ou empreendedor familiar rural, terá por objetivo estimular a produção e comercialização, não podendo ser destinado à construção ou reforma de moradias no imóvel rural.
Incorreta: o crédito rural pode abranger finalidades mais amplas, inclusive ligadas à melhoria da propriedade rural.
Gabarito: D
A Política Agrícola autoriza o Poder Público a manter estoques reguladores e estratégicos para garantir a compra do produtor, assegurar o abastecimento e regular preços no mercado interno. As demais alternativas distorcem instrumentos de venda, aquisição dos estoques, produtos abrangidos ou finalidades do crédito rural.