Com vistas ao estudo e regulação do Direito Econômico, são considerados sujeitos ou agentes econômicos aqueles:
- A)que possam gastar recursos disponíveis ou que possam produzir bens e serviços, desde que sejam empresários;
Errada, porque restringe indevidamente os agentes economicos aos empresarios, quando o conceito e bem mais amplo.
- B)que possam produzir bens e serviços apenas de forma economicamente organizada;
Errada, porque reduz os agentes economicos apenas a quem produz bens e servicos de forma organizada, excluindo consumo e escolha economica.
- C)que não tenham recursos disponíveis para gastar ou que estejam impedidos de escolher como agir economicamente;
Errada, porque descreve uma situacao inversa ao conceito, negando justamente a capacidade de agir economicamente.
- D)que possam gastar recursos disponíveis, produzir bens e serviços ou, ainda, escolher como agir economicamente, mas desde que seja empresário;
Errada, porque ainda condiciona a caracterizacao ao fato de ser empresario, o que nao corresponde ao conceito de agente economico no Direito Economico.
- E)que possam gastar recursos disponíveis, produzir bens e serviços ou, ainda, escolher como agir economicamente, independentemente de ser empresário.
Certa, porque adota conceito amplo de agente economico, abrangendo quem gasta, produz ou escolhe economicamente, sem exigir a qualidade de empresario.
Gabarito: E
No Direito Econômico, "agentes econômicos" nao sao apenas empresarios. A ideia e bem mais ampla: sao todos os sujeitos que participam do processo economico, seja gastando recursos, produzindo bens e servicos, ou tomando decisoes sobre como agir no mercado. Em outras palavras, quem consome, quem produz e quem escolhe estrategicamente sua conduta economica entra no radar do tema. A doutrina costuma tratar os agentes economicos como quem realiza escolhas diante da escassez, o que inclui consumidores, empresas, Estado e demais organizacoes que atuem economicamente. Por isso, limitar o conceito ao empresario seria enxergar o mercado com uma lente pequena demais, quase de monóculo. O Direito Economico olha para a vida economica como um sistema, nao apenas para a atividade empresarial. A alternativa E acerta exatamente por trazer essa visao ampla: considera agentes economicos aqueles que possam gastar recursos disponíveis, produzir bens e servicos ou escolher como agir economicamente, independentemente de serem empresarios. Isso esta em sintonia com a compreensao doutrinaria de agente economico como qualquer participante relevante do processo economico, e nao so o empresario do Direito Empresarial. Em prova, a chave e lembrar que o conceito de agente economico no Direito Economico e funcional e abrangente. O foco nao e o rotulo juridico de empresario, mas a participacao concreta na atividade economica. Se a pessoa ou entidade consome, produz ou decide economicamente, ela pode entrar nessa categoria.