O órgão superior do Sistema Financeiro Nacional que tem a responsabilidade de formular a política da moeda e do crédito, e como objetivo a estabilidade da moeda e o desenvolvimento econômico e social do país é o:
- A)Banco Central do Brasil.
Errada, porque o Banco Central do Brasil é órgão executor e fiscalizador, não o órgão superior responsável por formular a política da moeda e do crédito.
- B)Ministério da Economia.
Errada, porque o Ministério da Economia não é o órgão superior do Sistema Financeiro Nacional com essa função específica.
- C)Comitê de Política Monetária.
Errada, porque o COPOM atua na política monetária, mas não é o órgão superior do SFN nem o formulador máximo da política da moeda e do crédito.
- D)Conselho Monetário Nacional.
Certa, porque o Conselho Monetário Nacional é o órgão superior do SFN e tem a missão legal de formular a política da moeda e do crédito.
- E)Gabinete de Gestão Econômica.
Errada, porque o Gabinete de Gestão Econômica não é o órgão previsto na estrutura do SFN com essa atribuição.
Gabarito: D
Quando a questão fala em órgão superior do Sistema Financeiro Nacional, ela está apontando para o Conselho Monetário Nacional. Ele é o centro de formulação da política da moeda e do crédito no Brasil, com a missão de buscar a estabilidade da moeda e o desenvolvimento econômico e social do país. Isso está na Lei nº 4.595/1964, especialmente no art. 3º, que define esses objetivos, e no art. 4º, que lista suas competências. A lógica aqui é simples: o CMN faz a direção geral da política monetária e creditícia; os demais órgãos executam, fiscalizam ou operacionalizam. É como se o CMN fosse o "cérebro estratégico" do sistema, enquanto Banco Central e outros órgãos cuidam da prática do dia a dia. Por isso o gabarito é a letra D. O Banco Central do Brasil não formula a política monetária no topo da estrutura, mas a executa e supervisiona. Já o COPOM ajuda na condução da política monetária ao definir a taxa Selic, porém não é o órgão superior do sistema. Em prova, a banca costuma trocar essas funções para ver se você conhece a hierarquia do SFN sem cair no reflexo automático.