Questão comentada de Direito Economico e Regulacao

A intervenção do Estado no domínio econômico pode ocorrer de diversas formas e tem por finalidade corrigir falhas de mercado e promover o equilíbrio social. Considerando as modalidades de intervenção estatal, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) O tabelamento de preços é uma função privativa dos municípios na intervenção na economia privada, visando evitar abusos em mercados essenciais. ( ) O controle de abastecimento é uma estratégia de atuação do Estado no domínio econômico que visa garantir o fornecimento adequado de bens e serviços essenciais à população. ( ) A repressão ao abuso do poder econômico ocorre para coibir práticas que visam a dominação dos mercados, a eliminação da concorrência ou o aumento arbitrário dos lucros. ( ) Nenhum bem ou atividade de domínio econômico monopolizado pela União poderá ter sua exploração concedida a autarquias, fundações públicas, empresas estatais, concessionárias ou permissionárias, mesmo que atendam às exigências do interesse público. ( ) A criação de empresas estatais é uma forma de intervenção que pode ocorrer quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, definidos em lei. A sequência está correta em

• A)V, F, F, V, V.

  Incorreta: a primeira e a quarta afirmações não são verdadeiras.

• B)F, F, V, V, F.

  Incorreta: a segunda e a quinta afirmações são verdadeiras.

• C)V, V, F, F, F.

  Incorreta: a primeira é falsa e a terceira é verdadeira.

• D)F, V, V, F, V.

  Correta: sequência F, V, V, F, V.