Questão comentada de Direito Economico e Regulacao

Quanto às práticas comerciais globais, considere o seguinte caso hipotético: Em virtude de iniciativas para a abertura de uma nova fábrica de medicamentos no Brasil, empresas estrangeiras de produção de medicamentos similares de alguns países com os quais o Brasil tem acordos comerciais decidiram pela imposição de tarifas de importação de medicamentos brasileiros e subsídios à exportação de medicamentos. Frente às decisões dos países parceiros é possível afirmar que, EXCETO:

• A)Um subsídio de exportação dá aos produtores um incentivo para exportar. Portanto, regra geral, será mais rentável vender para o exterior do que internamente.

  Errada para o 'exceto': a afirmação é correta sobre subsídio de exportação.

• B)O efeito direto de uma tarifa aduaneira é fazer com que os bens importados (no caso, medicamentos) sejam mais baratos dentro do país importador do que eles são fora dele.

  Correta: é a exceção, pois tarifa aduaneira torna o importado mais caro no país importador, não mais barato.

• C)A característica distintiva das tarifas aduaneiras e dos subsídios à exportação é a de que eles criam uma diferença entre os preços nos quais os bens são comercializados no mercado mundial e os preços nos quais os bens podem ser comprados dentro de um país.

  Errada para o 'exceto': tarifas e subsídios criam diferença entre preços internos e mundiais.

• D)Quando os países são grandes exportadores ou importadores de um bem (relativo ao tamanho do mercado mundial), as mudanças de preço causadas pelas tarifas aduaneiras e pelos subsídios alteram tanto a oferta quanto a demanda relativa nos mercados mundiais. O resultado é uma mudança nos termos de comércio, tanto do país que impõe a política de mudança quanto do resto do mundo.

  Errada para o 'exceto': países grandes podem afetar preços relativos e termos de comércio.